O rhlex.tj.pa é um produto Web que foi desenvolvido sob medida pela LUNIX Consultoria para o Tribunal de Justiça do Estado do Pará - TJE/PA, em virtude do estudo, análise e sistematização da legislação do Estado do Pará relacionada com a magistratura, recursos humanos, estruturas organizacionais e previdência social. Essa sistematização da Legislação visa apoiar o desenvolvimento do novo Sistema de Gestão de Recursos Humanos do Poder Judiciário do Estado do Pará. Além da legislação estadual, o rhlex.tj.pa contém normas federais, como por exemplo, a Constituição Federal, Emendas Constitucionais, Leis Complementares o Ordinárias, Decretos e outros atos relacionados com o escopo do produto. O rhlex.tj.pa é um módulo de legislação componente do novo sistema de gestão de pessoas do TJE/PA (SIGESPE.tj.pa).

Apresentação de informações completas sobre os objetos jurídicos relacionados com os recursos humanos, estruturas organizacionais e previdência social do Estado do Pará, sob o enfoque de seus fundamentos legais;Acessibilidade e atualização permanente.

O rhlex.tj.pa foi desenvolvido em plataforma Web, utilizando PHP, adotando o Oracle como Sistema Gerenciador de Bases de Dados (SGBD) e roda em um servidor Linux.