 |
       |
| |
 |
O Sistema de Indexação
e Sistematização da Legislação
- Index Lex é uma ferramenta
simples e eficiente para a indexação
de diversos atos normativos tais como
constituições, leis, decretos,
portarias, resoluções,
pareceres e outros documentos. Permite
ainda a utilização de
formulários de entradas de dados
descritivos e qualificativos de atributos
de diversos objetos jurídicos.
Trata-se de uma ferramenta exclusiva
utilizada para a especificação,
desenvolvimento, parametrização
de ocorrências e rubricas, capacitação
de usuários e técnicos
e implantação, sob medida,
de sistemas informatizados de gestão
e processamento de folhas de pagamento
parametrizadas, integradas com os cadastros
de servidores/militares
-
Permite a compilação,
sistematização, indexação,
parametrização e disponibilização
na Web de "regras de negócio"
relacionadas com a legislação
de pessoal civil, militar, ativo,
inativo/reformado, pensionista, estatutário,
celetista ou submetido a regime jurídico
próprio, contratado temporário,
conveniado, terceirizado e estagiário,
dos Governos Federal, Estadual, do
Distrito Federal e Municipal
-
Permite a criação
de Objetos Jurídicos, a partir
da legislação específica
relacionada com servidores/militares
consistentes nas ocorrências
funcionais, cadastrais, pessoais,
e nas rubricas de rendimento ou desconto
utilizadas em folhas de pagamento,
reunindo de forma consolidada e completa
os requisitos legais e as informações
necessárias à definição
da "regra de negócio",
mediante a descrição
conceitual e a indicação
de parâmetros, restrições
correlações, interações
com outros objetos jurídicos
e a remissão inteligente à
dispositivos legais, que são
apresentados no seu inteiro teor
-
Permite a captura,
conversão, consolidação,
elaboração e inclusão
de notas sobre cada tipo de alterações,
revogações, modificações
de redação, acréscimos,
dentre outras mudanças ocorridas
na legislação relacionada
a servidores/militares, para armazenamento
em banco de dados e disponibilização
na Internet
-
Criação
de links, que constituem elos de ligação
indicados nos textos dos atos incluídos
na base
-
Autonomia para
armazenamento e publicação
na Web de textos normativos
-
Capacidade de atualização
simultânea, com disponibilização
on line de bases de legislação
-
Capacidade de garantir
a segurança de integridade
e fidelidade dos atos normativos incluídos
nas bases
-
Permite a pesquisa
simples ou avançada para a
busca de informações
contidas nos objetos jurídicos
e nos atos normativos, por palavras-chave,
frases, números, ano, denominação,
órgão expedidor etc
-
Disponibilização
de conteúdo programático
para gestão do conhecimento,
educação à distância,
cursos, treinamentos on the job e
capacitação de usuários
e técnicos
-
Acessibilidade
de navegação contribui
para a socialização
da informação, transparência
da gestão, desburocratização
e uniformização da aplicação
da legislação relacionada
com servidores/militares
-
Simplicidade e
flexibilidade
|
|
|
|
|
|
