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A LUNIX presta serviços
de consultoria com o objetivo de proceder
à análise da forma jurídica
mais adequada a cada atividade em desenvolvimento
(inclusive, da compatibilidade com função
típica de Estado), visando a
subsidiar o processo decisório,
por meio do estudo prospectivo de alternativas
para a institucionalização
de órgãos, entidades,
projetos ou programas.
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Estudo da legislação
aplicável (federal, estadual
ou municipal), levantamento e obtenção
de informações documentais
relativas ao órgão ou
atividade;
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Elaboração
de diagnóstico;
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Estudo e preparação
de quesitos para a realização
de entrevistas estruturadas;
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Levantamento de
informações documentais;
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Realização
de entrevistas com interlocutores-chave,
identificados juntamente com o cliente;
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Análise
comparativa de modelos jurídico-institucionais
aplicáveis à organização
renovada;
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Análise
da viabilidade e das implicações
da adoção de diferentes
alternativas de modelos institucionais;
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Indicação
dos instrumentos jurídicos
e técnicos a serem elaborados,
bem como das etapas e procedimentos
a serem cumpridos para a implantação
de cada modelo.
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Elaboração
de relatórios e mensagens,
projetos de leis complementares, ordinárias
e de decretos, relativos aos modelos
jurídico-institucionais selecionados.
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